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Arquivo Resolução nº 003 de 1980
por adm última modificação 01/11/2022 14h18
Dispõe sobre remuneração de Vereadores, atualizando-as.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1980
Arquivo Resolução nº 004 de 1980
por adm última modificação 01/11/2022 14h18
Atualiza os subsídios e a representação do Prefeito.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1980
Resoluções do Legislativo de 1980
por adm publicado 04/12/2018
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Legislativo
Arquivo Resolução nº 02 de 1975
por adm última modificação 01/11/2022 14h20
Fixa a remuneração para o Vereador.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1975
Resoluções do Legislativo de 1975
por adm publicado 04/12/2018
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Legislativo
Resoluções do Legislativo
por adm publicado 14/08/2017 última modificação 28/01/2020 16h31
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
Índice de Resoluções do Executivo
por adm publicado 28/03/2019 última modificação 24/03/2026 11h13
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Resoluções do Executivo de 2020
por adm publicado 10/01/2020
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Arquivo Resolução CMAS nº 132 de 2019
por adm publicado 17/01/2019 última modificação 26/01/2023 15h56
Dispõe sobre a reprogramação de saldos de Recursos Financeiros Remanescentes referentes ao Exercício de 2018 da Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2019
Arquivo Resolução CMAS nº 133 de 2019
por adm publicado 17/01/2019 última modificação 27/01/2023 08h10
Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros da Assistência Social oriundos do Bloco da Proteção Social Básica para realização da Programação de Carnaval destinada ao atendimento de crianças, adolescentes e público da melhor idade.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2019