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Resoluções do Executivo de 2012
por adm publicado 31/10/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 012 de 2011
por adm última modificação 27/01/2023 14h14
Dispõe sobre a análise, avaliação e aprovação da prestação de contas do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a respeito dos recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Exercício 2009 por intermédio do preenchimento do Relatório Anual de Execução Técnico-Físico-Financeiro utilizando o Sistema Informatizado do SUASWEB de acordo com a Instrução Operacional nº 37/2010 de 19/11/2010 da SENARC/MDS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 020 de 2011
por adm última modificação 27/01/2023 14h14
Dispõe sobre deliberação do Plano de Providências do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos do PAEFI - Programa de Atenção Especializada à Famílias e Indivíduos.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 022 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 14h14
Dispõe sobre validação do preenchimento do Plano da Assistência Social Exercício 2011 do Município de Minas Novas no Sistema Informatizado SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução nº 01 de 2011
por adm última modificação 27/01/2023 14h15
Aprova a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução nº 02 de 2011
por adm última modificação 27/01/2023 14h15
Aprova a alteração no art. 10 §2º do Regimento Interno onde consta das comissões: Finanças/Fiscalização, Epidemiologia/Vigilância Sanitária, Atenção Básica/PSF/PACS/SISVAN e Saúde Mental/Saúde do Trabalhador. Fica desmembrada a Comissão de Finanças e Fiscalização. Fica desmembrada a Comissão de Finanças e Fiscalização.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução nº 03 de 2011
por adm última modificação 27/01/2023 14h15
Aprova a Proposta Orçamentária da Saúde para o ano de 2011 no valor de R$ 7.900.000,00.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução nº 04 de 2011
por adm última modificação 27/01/2023 14h15
Aprova a Comissão de Saúde Mental/Saúde do Trabalhador.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução nº 05 de 2011
por adm última modificação 27/01/2023 14h16
Aprova o Plano Anual de Vigilância Sanitária para o ano de 2011 do Município de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo de 2011
por adm publicado 31/10/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo