Resoluções do Executivo de 2012
- Resolução CMAS nº 024 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h05
- Dispõe sobre validação de senha das entidades da rede privada do Município de Minas Novas referente ao Censo Rede Privada 2011 no Sistema Informatizado SUASWEB, SSA - Sistema de Autenticação e Autorização.
- Resolução CMAS nº 025 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h05
- Define os parâmetros municipais para a criação das entidades e organizações de Assistência Social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.
- Resolução CMAS nº 026 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h06
- Dispõe sobre aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscreverem no PMCMV - Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Resolução CMAS nº 027 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h06
- Dispõe sobre a Certificação de entidades e/ou organizações de Assistência Social.
- Resolução CMAS nº 028 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h06
- Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços, Exercício 2012 a ser executado com recursos financeiros oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social.
- Resolução CMAS nº 029 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h07
- Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do relatório contendo as informações sobre as “Evidências Comprobatórias” em relação à Equipe Volante.
- Resolução CMAS nº 030 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h07
- Dispõe sobre a validação da resposta do gestor a respeito da prestação de contas dos recursos do PAEFI, Exercício 2010 no Sistema Informatizado do SUASWEB.
- Resolução CMAS nº 031 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h07
- Dispõe sobre critérios para concessão dos Benefícios Eventuais.
- Resolução CMAS nº 032 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h07
- Dispõe sobre a validação do Plano de Ação da Assistência Social, Exercício 2012 no Sistema Informatizado SUASWEB.
- Resolução CMAS nº 033 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h08
- Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Proposta Orçamentária para o Orçamento da Assistência Social, Exercício 2013.
- Resolução CMAS nº 034 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h08
- Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos recursos da Assistência Social, referente ao Exercício 2011.
- Resolução CMAS nº 035 de 2012 — por adm — última modificação 27/01/2023 11h08
- Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG.
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