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Lei nº 2309 de 2021
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por adm
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publicado
11/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h46
Cria o Distrito Industrial do município de Minas Novas, institui o Fundo Municipal para Desenvolvimento Industrial e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2310 de 2021
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por adm
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publicado
11/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$13.054,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2311 de 2021
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por adm
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publicado
11/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h47
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$11.200,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Portaria nº 79 de 2021
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por adm
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publicado
13/09/2021
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última modificação
30/01/2023 08h55
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Santo Alves Soares).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Portaria nº 82 de 2021
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por adm
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publicado
15/10/2021
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última modificação
30/01/2023 08h57
Dispõe sobre a demissão do Servidor Público Municipal, Sra. Patrícia Pereira Costa.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Portaria nº 84 de 2021
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por adm
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publicado
05/11/2021
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última modificação
30/01/2023 08h57
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Claúdia Aparecida de Souza).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Portaria nº 85 de 2021
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por adm
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publicado
05/11/2021
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última modificação
30/01/2023 08h57
Nomeia Membros do CMI - Conselho Municipal do Idoso.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 160 de 2021
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por adm
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publicado
07/10/2021
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última modificação
26/01/2023 15h31
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 158 de 2021, referente à data de 31/08/2021 respectivamente.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 161 de 2021
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por adm
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publicado
07/10/2021
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última modificação
26/01/2023 15h31
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 157 de 2021, uma vez que o documento de aprovação do sistema foi em formato divergente ao determinado.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 162 de 2021
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por adm
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publicado
18/10/2021
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última modificação
26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Serviço 2021 - Piso Mineiro.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
