Resoluções do Executivo de 2021

Resolução SME nº 01 de 2021

por adm — publicado 26/01/2021 16h20, última modificação 26/01/2023 15h27

Define procedimentos para mudança de lotação e concessão de férias-prêmio aos servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas.

PDF document icon Resolução SME nº 01 de 2021.pdf — Documento PDF, 598 KB (613119 bytes)

Resolução SME nº 02 de 2021

por adm — publicado 01/02/2021 09h20, última modificação 26/01/2023 15h28

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas.

PDF document icon Resolução SME nº 02 de 2021.pdf — Documento PDF, 4.58 MB (4802323 bytes)

Resolução CMAS nº 01 de 2021

por adm — publicado 12/02/2021 16h20, última modificação 26/01/2023 15h28

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores.

PDF document icon Resolução CMAS nº 01 de 2021.pdf — Documento PDF, 82 KB (84815 bytes)

Resolução CMAS nº 150 de 2021

por adm — publicado 16/02/2021 09h20, última modificação 26/01/2023 15h28

Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 01/2021, referente a data de 11/02/2021 respectivamente.

PDF document icon Resolução CMAS nº 150 de 2021.pdf — Documento PDF, 63 KB (65467 bytes)

Resolução CMAS nº 151 de 2021

por adm — publicado 16/02/2021 09h20, última modificação 26/01/2023 15h28

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores.

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Retificação da Resolução SME nº 02 de 2021

por adm — publicado 18/02/2021 14h35, última modificação 26/01/2023 15h29

Retificação da Resolução SME nº 02, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas, publicada no dia 01 de fevereiro de 2021.

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Resolução CMAS nº 152 de 2021

por adm — publicado 02/06/2021 09h40, última modificação 26/01/2023 15h29

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização do recurso de incremento temporário na execução de ações socioassistenciais previsto na Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020.

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Resolução CMAS nº 153 de 2021

por adm — publicado 09/06/2021 11h35, última modificação 26/01/2023 15h29

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Minas Novas.

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Resolução CMAS nº 154 de 2021

por adm — publicado 30/06/2021 09h00, última modificação 26/01/2023 15h29

Cria a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas e retifica a data da Resolução CMAS nº 153 de convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

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Resolução CMAS nº 155 de 2021

por adm — publicado 15/07/2021 09h05, última modificação 26/01/2023 15h29

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do demonstrativo físico financeiro do plano de serviço referente ao Piso Mineiro fixo e recurso extraordinário para atendimento em decorrência do novo Coronavírus.

PDF document icon Resolução CMAS nº 155 de 2021.pdf — Documento PDF, 474 KB (485755 bytes)

Resolução CMAS nº 156 de 2021

por adm — publicado 15/07/2021 09h05, última modificação 26/01/2023 15h30

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização do recurso de incremento temporário na execução de ações sócio assistenciais, previsto na Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020, para pagamento de profissionais.

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Resolução CMAS nº 157 de 2021

por adm — publicado 16/07/2021 16h20, última modificação 26/01/2023 15h30

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para o Conselho Tutelar de Minas Novas.

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Resolução CMAS nº 158 de 2021

por adm — publicado 03/09/2021 08h10, última modificação 26/01/2023 15h30

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para o CREAS Minas Novas.

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Resolução CMAS nº 159 de 2021

por adm — publicado 10/09/2021 10h15, última modificação 26/01/2023 15h30

Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 158 de 2021, referente à data de 31/08/2021 respectivamente.

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Resolução CMAS nº 160 de 2021

por adm — publicado 07/10/2021 08h25, última modificação 26/01/2023 15h31

Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 158 de 2021, referente à data de 31/08/2021 respectivamente.

PDF document icon Resolução CMAS nº 160 de 2021.pdf — Documento PDF, 382 KB (391882 bytes)

Resolução CMAS nº 161 de 2021

por adm — publicado 07/10/2021 08h25, última modificação 26/01/2023 15h31

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 157 de 2021, uma vez que o documento de aprovação do sistema foi em formato divergente ao determinado.

PDF document icon Resolução CMAS nº 161 de 2021.pdf — Documento PDF, 426 KB (436961 bytes)

Resolução CMAS nº 162 de 2021

por adm — publicado 18/10/2021 10h00, última modificação 26/01/2023 15h32

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Serviço 2021 - Piso Mineiro.

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Resolução CMAS nº 163 de 2021

por adm — publicado 19/10/2021 11h30, última modificação 26/01/2023 15h32

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Termo Aditivo 2021 para o cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais - Piso Mineiro.

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Resolução CMDCA nº 21 de 2021

por adm — publicado 28/10/2021 11h50, última modificação 26/01/2023 15h32

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 22 de 2021

por adm — publicado 28/10/2021 11h50, última modificação 26/01/2023 15h32

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA de Minas Novas 2021 a 2024.

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Resolução CMAS nº 164 de 2021

por adm — publicado 23/11/2021 15h40, última modificação 26/01/2023 15h33

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS na rede de acolhimento para pessoas idosas, e aprovação de recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS - Alimento.

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Resolução CMAS nº 165 de 2021

por adm — publicado 23/11/2021 15h40, última modificação 26/01/2023 15h33

Dispõe sobre a aprovação de R$260.000,00 para aquisição de cestas básicas, recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Complementar nº 173.

PDF document icon Resolução CMAS nº 165 de 2021.pdf — Documento PDF, 579 KB (593404 bytes)

Resolução CMAS nº 166 de 2021

por adm — publicado 03/12/2021 14h40, última modificação 26/01/2023 15h33

Dispõe sobre a aprovação de transferência de R$100.000,00 para rede Socioassistencial - Recurso Covid-19 - Custeio.

PDF document icon Resolução CMAS nº 166 de 2021.pdf — Documento PDF, 410 KB (420700 bytes)

Resolução CMAS nº 167 de 2021

por adm — publicado 07/12/2021 15h40, última modificação 26/01/2023 15h33

Dispõe sobre a aprovação de pedido de inscrição da Obra Promocional Salesiana devido a mudança de CNPJ e da Entidade Mantenedora.

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Resolução CMDCA nº 25 de 2021

por adm — publicado 10/12/2021 09h40, última modificação 26/01/2023 15h33

Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 21/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 26 de 2021

por adm — publicado 10/12/2021 09h40, última modificação 26/01/2023 15h33

Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 22/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 27 de 2021

por adm — publicado 10/12/2021 09h45, última modificação 26/01/2023 15h34

Dispõe sobre o repasse integral dos recursos que caíram durante a pandemia do Covid-19.

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Resolução SME nº 004 de 2021

por adm — publicado 17/12/2021 15h40, última modificação 26/01/2023 15h34

Define procedimentos para organização do quadro de pessoal das escolas municipais da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do município de Minas Novas, e dá outras providências.

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