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CONVITE - 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
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por adm
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publicado
11/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2305 de 2021
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por adm
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publicado
08/09/2021
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última modificação
06/04/2022 08h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de Contribuição para enfrentamento da emergência de Saúde Pública - Covid-19, transferência de recurso do Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$100.000,00.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2306 de 2021
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por adm
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publicado
20/09/2021
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última modificação
06/04/2022 08h45
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$210.000,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2307 de 2021
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por adm
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publicado
05/10/2021
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última modificação
06/04/2022 08h45
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição (Recursos do Fundo Estadual de Saúde), à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$75.185,00, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Portaria nº 80 de 2021
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por adm
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publicado
20/09/2021
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última modificação
30/01/2023 08h56
Revoga licença sem vencimento e dá outras providências (Jarbas Rodrigues Sousa).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Portaria nº 81 de 2021
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por adm
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publicado
22/09/2021
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última modificação
30/01/2023 08h56
Prorroga trabalho da Comissão de Processo Administrativo.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 159 de 2021
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por adm
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publicado
10/09/2021
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última modificação
26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 158 de 2021, referente à data de 31/08/2021 respectivamente.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 158 de 2021
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por adm
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publicado
03/09/2021
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última modificação
26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para o CREAS Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Decreto nº 71 de 2021
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por adm
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publicado
28/07/2021
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última modificação
04/11/2022 14h27
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU referente ao Exercício 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 74 de 2021
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por adm
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publicado
17/08/2021
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última modificação
04/11/2022 14h27
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação ou negociação amigável, área de terreno para implantação de faixa de constituição de servidão e área de pleno domínio, situado no município de Minas Novas, para melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do citado município.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
