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Resolução CMAS nº 092 de 2016
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por adm
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última modificação
27/01/2023 08h48
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social - Exercício 2015 referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS, IGDPBF.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2016
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Resolução CMAS nº 093 de 2016
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por adm
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última modificação
27/01/2023 08h49
Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social - Exercício 2016 no Sistema Informatizado do SUASWEB.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2016
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Resolução CMAS nº 094 de 2016
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por adm
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última modificação
27/01/2023 08h49
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços - Exercício 2013 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2016
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CONVITE - 01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
17/01/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos de Lei de 2024
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por adm
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publicado
17/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei n º 02 de 2024
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por adm
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publicado
16/01/2024
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última modificação
17/01/2024 14h07
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$134.086,68.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projetos de Lei n º 03 de 2024
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por adm
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publicado
16/01/2024
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última modificação
17/01/2024 14h09
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Resolução nº 01 de 2024
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por adm
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última modificação
17/01/2024 14h12
Cria a Central de Contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Portaria nº 11 de 2023
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por adm
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última modificação
17/01/2024 14h23
Nomeia Presidente e Secretário da Câmara Municipal para assinar cheques e outros documentos de despesa, objetivando a movimentação financeira.
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2023
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Portaria nº 12 de 2023
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por adm
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última modificação
17/01/2024 14h24
Autoriza vereador a conduzir veículos da frota da Câmara Municipal de Minas Novas (Arlindo Lima de Macedo).
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2023
