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Arquivo Decreto nº 30 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h25
Dispõe sobre o regulamento do matadouro municipal, abatimentos de animais em geral e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 31 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 34.700,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 32 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h25
Dispõe sobre a modificação de dispositivo do Decreto nº 30, de 15/05/2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 33 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h26
Nomeia membros do Codema.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 34 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h26
Nomeia representação do conselho consultivo do sistema de gestão colegiada para a área de proteção ambiental da nascente do rio Capivari.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 35 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h26
Nomeia membros do CMDR.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 36 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h26
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo no valor de (R$ 15.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 37 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h26
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 10.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 38 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h27
Dispõe sobre mudança no horário de expediente no dia 23/06/2003.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 39 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h27
Nomeia membros do comitê gestor do programa fome zero em Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
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