Resoluções do Legislativo de 1997

Projeto de Resolução nº 01 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 14h55

Dispõe sobre a criação de Calendário para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas, no Período de 17 de Fevereiro a 30 de Junho e 01 de Agosto a 15 de Dezembro.

PDF document icon Projeto de Resolução nº 01 de 1997.pdf — Documento PDF, 2.01 MB (2102523 bytes)

Resolução nº 01 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 14h55

Dispõe sobre a criação de Calendário para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas, no Período de 17 de Fevereiro a 30 de Junho e 01 de Agosto a 15 de Dezembro.

PDF document icon Resolução nº 01 de 1997.pdf — Documento PDF, 3.15 MB (3299540 bytes)

Decreto nº 01 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 14h54

Decreta Ponto facultativo dia 28 de Outubro.

PDF document icon Decreto nº 01 de 1997.pdf — Documento PDF, 1013 KB (1037590 bytes)

Projeto de Resolução nº 02 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 15h02

AUTORIZA CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE MINAS NOVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Resolução nº 02 de 1997.pdf — Documento PDF, 1.03 MB (1075935 bytes)

Resolução nº 02 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 15h03

AUTORIZA CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE MINAS NOVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Resolução nº 03 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 15h23

Institui a Tribuna Popular no Poder Legislativo do município de Minas Novas.

PDF document icon Projeto de Resolução nº 03 de 1997.pdf — Documento PDF, 1.69 MB (1775401 bytes)

Resolução nº 03 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 15h23

Institui a Tribuna Popular no Poder Legislativo do município de Minas Novas.

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Projeto de Resolução nº 04 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 15h24

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PDF document icon Projeto de Resolução nº 04 de 1997.pdf — Documento PDF, 2.72 MB (2853772 bytes)

Resolução nº 05 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 15h25

CRIA CARGO EM COMISSÃO.

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Resolução nº 06 de 1997

por adm — última modificação 15/12/2025 15h26

REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS.

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