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Arquivo Decreto nº 40 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h27
Declara estado de calamidade pública em razão da longa estiagem que assola o município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 41 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 48.310,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 42 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias valor de (R$ 117.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 43 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 12.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 44 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h28
Dispõe sobre o tombamento de imóvel no município de Minas Novas e dá outras providências (Barragem das Almas).
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Arquivo Decreto nº 45 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h29
Convoca a 1ª Conferência das Cidades do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 48 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h31
Dispõe sobre definição da data para pagamento do IPTU.
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Arquivo Decreto nº 50 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h31
Aprova loteamento no bairro Achará II, nesta cidade.
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Arquivo Decreto nº 51 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h31
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 53.374,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 52 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h31
Altera e cria dispositivos ao Decreto nº 746, de 29/07/1999.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
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