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Arquivo Decreto nº 52 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h31
Altera e cria dispositivos ao Decreto nº 746, de 29/07/1999.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 53 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h32
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de IPTU.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 54 de 2003
por adm — última modificação 19/01/2023 14h55
Dispõe sobre o regulamento de funcionamento do orçamento participativo – Fórum popular para consultas e discussões das leis orçamentárias do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 55 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h32
Dispõe sobre o regulamento de funcionamento do orçamento participativo – Fórum popular para consultas e discussões das leis orçamentárias do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 56 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h33
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 61.535,22) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 57 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias valor de (R$ 355.700,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 58 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias valor de (R$ 26.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 59 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 76.300,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 60 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h33
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 125.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 61 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h36
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.700,00) e dá outras providências.
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