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Arquivo Decreto nº 62 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h36
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.300,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 63 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h36
Dispõe sobre a criação de escola municipal no município de Minas Novas e dá outras providências (Escola Municipal de Sutera).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 64 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h37
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal no município e dá outras providências (comunidade de Fazenda da Fábrica).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 65 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h38
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Luis Gonzaga Gomes Leite.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 66 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 101.450,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 67 de 2003 (1)
por adm — última modificação 20/01/2023 08h38
Altera o dispositivo do Decreto nº 40, de 27/06/2003.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 67 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h38
Declara estado de calamidade pública em razão da longa estiagem que assola o município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 68 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 15.400,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 69 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h39
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 70 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 33.550,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
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