Portarias do Executivo de 2023

por adm — publicado 11/01/2023 08h37, última modificação 11/01/2023 08h37

Portaria nº 01 de 2023 — por adm — última modificação 13/01/2023 09h10: Nomeia os membros efetivos e suplentes para o Grupo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos - VSPEA.
Portaria nº 03 de 2023 — por adm — última modificação 24/01/2023 14h19: Nomeia servidores e dá outras providências.
Portaria nº 04 de 2023 — por adm — última modificação 24/01/2023 14h23: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Édson Vander da Cruz).
Portaria nº 05 de 2023 — por adm — última modificação 24/01/2023 14h24: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 06 de 2023 — por adm — última modificação 13/01/2023 09h11: Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
Portaria nº 07 de 2023 — por adm — última modificação 13/01/2023 09h12: Nomeia servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).
Portaria nº 08 de 2023 — por adm — última modificação 24/01/2023 14h26: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Mércio Alves Prates).
Portaria nº 09 de 2023 — por adm — última modificação 24/01/2023 14h27: Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de Minas Novas.
Portaria nº 10 de 2023 — por adm — última modificação 24/01/2023 14h39: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).
Portaria nº 11 de 2023 — por adm — última modificação 24/01/2023 14h30: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).
Portaria nº 12 de 2023 — por adm — última modificação 24/01/2023 14h31: Nomeia servidor e dá outras providências (Sammer Iêgo Lemos).
Portaria nº 13 de 2023 — por adm — última modificação 17/02/2023 15h12: Dispõe sobre a aprovação da 1ª atualização do Plano de Manejo da área de proteção ambiental das nascentes do Rio Capivari, e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2023 — por adm — última modificação 17/02/2023 15h13: Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências (Dulcineia de Fátima Santos Fernandes).
Portaria nº 15 de 2023 — por adm — última modificação 24/02/2023 10h52: Nomeia servidor e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).
Portaria nº 16 de 2023 — por adm — última modificação 24/02/2023 10h55: Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).
Portaria nº 17 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 15h04: Exonera servidor e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).
Portaria nº 18 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 15h03: Dispõe sobre desistência de licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento e dá outras providências (Maria dos Anjos Teixeira da Silva).
Portaria nº 19 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 15h00: Prorroga licença sem vencimento e dá providências (Rute Izabel Martins de Oliveira).
Portaria nº 20 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h59: Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Inês de Jesus Vaz Soares).
Portaria nº 21 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h57: Tendo em vista o Decreto que convoca para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Minas Novas, nomeia membros do presente Grupo.
Portaria nº 22 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h55: Dispõe sobre nomeação de servidoras e dá outras providências.
Portaria nº 23 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h54: Nomeia membro do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências (Adriana Carla Ribeiro Araújo).
Portaria nº 24 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h52: Exonera servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).
Portaria nº 25 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h51: Tendo em vista o Decreto que convoca para a 8ª Conferência Municipal de Saúde e a 2ª Conferência de Saúde Mental de Minas Novas, nomeia os membros do presente Grupo.
Portaria nº 26 de 2023 — por adm — última modificação 24/03/2023 16h38: Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2023 — por adm — última modificação 24/03/2023 16h39: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).
Portaria nº 28 de 2023 — por adm — última modificação 24/03/2023 16h40: Exonera servidora e dá outras providências (Vanda Aparecida Gomes Silva).
Portaria nº 29 de 2023 — por adm — última modificação 24/03/2023 16h41: Exonera servidora e dá outras providências (Ana Lúcia Barbosa Sousa Castro).
Portaria nº 30 de 2023 — por adm — última modificação 24/04/2023 15h34: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).
Portaria nº 31 de 2023 — por adm — última modificação 24/04/2023 15h30: Exonera servidora e dá outras providências (Viviane Queiroga Viana Machado).
Portaria nº 32 de 2023 — por adm — última modificação 24/04/2023 15h29: Exonera servidora e dá outras providências (Mardilene Fernandes dos Santos).
Portaria nº 33 de 2023 — por adm — última modificação 15/05/2023 15h50: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, eleitos na 8ª Conferência Municipal de Saúde e 2ª Conferência de Saúde Mental de Minas Novas.
Portaria nº 34 de 2023 — por adm — última modificação 15/05/2023 15h52: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Vera Lúcia Ferreira Chagas).
Portaria nº 35 de 2023 — por adm — última modificação 15/05/2023 15h53: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (José Maria do Rosário Ramos).
Portaria nº 36 de 2023 — por adm — última modificação 15/05/2023 15h54: Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Silvio Gonçalves dos Santos).
Portaria nº 37 de 2023 — por adm — última modificação 15/05/2023 15h56: Nomeia membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 38 de 2023 — por adm — última modificação 15/05/2023 15h57: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Aparecida Ferreira dos Santos Soares).
Portaria nº 39 de 2023 — por adm — última modificação 24/05/2023 10h43: Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Portaria nº 40 de 2023 — por adm — última modificação 24/05/2023 10h40: Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Janaina Elaine Maciel).
Portaria nº 41 de 2023 — por adm — última modificação 14/06/2023 10h46: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Tathiane Silva Alves).
Portaria nº 42 de 2023 — por adm — última modificação 11/07/2023 10h54: Prorroga licença sem vencimento e dá outras procidências (Josilane Eliane Nunes Costa).
Portaria nº 43 de 2023 — por adm — última modificação 20/07/2023 09h24: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Solange Aparecida Rodrigues Gomes Oliveira).
Portaria nº 44 de 2023 — por adm — última modificação 26/07/2023 11h08: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edvaldo da Penha Camargos).
Portaria nº 45 de 2023 — por adm — última modificação 03/08/2023 15h02: Exonera servidor e dá outras providências (Maria Andréia Alves Lopes).
Portaria nº 47 de 2023 — por adm — última modificação 03/08/2023 15h03: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Tiago Gutemberg Camargos Barbosa).
Portaria nº 48 de 2023 — por adm — última modificação 03/08/2023 15h05: Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do município de Minas Novas (Viviane Aparecida Cruz Machado).
Portaria nº 49 de 2023 — por adm — última modificação 03/08/2023 15h07: Nomeia comissão de avaliação para atuar no processo seletivo de diretores e vice-diretores da rede pública municipal de ensino de Minas Novas e dá outras providências.
Portaria nº 50 de 2023 — por adm — última modificação 09/08/2023 14h08: Aceita desistência de licença sem vencimentos e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).
Portaria nº 53 de 2023 — por adm — última modificação 24/08/2023 15h33: Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Elizabeth Lopes dos Santos).
Portaria nº 54 de 2023 — por adm — última modificação 24/08/2023 15h32: Nomeia servidor e dá outras providências (Valdiney Ferreira Barbosa).
Portaria nº 55 de 2023 — por adm — última modificação 15/09/2023 10h24: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Eder Luis Simões Borges).
Portaria nº 62 de 2023 — por adm — última modificação 24/08/2023 15h31: Nomeia Comissão de Sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício SME 066/2023, de 07 de agosto de 2023.
Portaria nº 63 de 2023 — por adm — última modificação 15/09/2023 10h21: Suspende servidor com fulcro no art. 188 da Lei Complementar nº 03/2008 (Fabiana Rocha de Macedo).
Portaria nº 64 de 2023 — por adm — última modificação 15/09/2023 10h19: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Valdiney Ferreira Barbosa).
Portaria nº 65 de 2023 — por adm — última modificação 15/09/2023 10h17: Exonera servidor e dá outras providências (Domingos Teodolino Costa Mota).
Portaria nº 66 de 2023 — por adm — última modificação 15/09/2023 10h16: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Josiane Alves do Nascimento Souza).
Portaria nº 67 de 2023 — por adm — última modificação 15/09/2023 10h15: Dispõe sobre concessão de pensão por morte à Senhora Maria Amélia Barbosa Santos e dá outras providências.
Portaria nº 69 de 2023 — por adm — última modificação 05/10/2023 14h48: Exonera servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).
Portaria nº 70 de 2023 — por adm — última modificação 05/10/2023 14h46: Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Geralda de Sena Costa Sousa e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2023 — por adm — última modificação 05/10/2023 14h44: Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Geralda Fernandes dos Santos e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2023 — por adm — última modificação 05/10/2023 14h42: Revoga Portaria e dá outras providências (Portaria nº 65 de 2023).
Portaria nº 73 de 2023 — por adm — última modificação 05/10/2023 14h41: Procede à Processo Administrativo Disciplinar (Sra. Fabiana Rocha de Macedo).
Portaria nº 74 de 2023 — por adm — última modificação 20/10/2023 09h44: Institui o Programa Municipal de lavagem de mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
Portaria nº 75 de 2023 — por adm — última modificação 31/10/2023 14h20: Prorroga o prazo da Portaria nº 63/2023 até a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023.
Portaria nº 76 de 2023 — por adm — última modificação 29/11/2023 11h37: Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Cláudia Aparecida de Souza).
Portaria nº 77 de 2023 — por adm — última modificação 29/11/2023 11h36: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Emerson Carlos de Macedo).
Portaria nº 78 de 2023 — por adm — última modificação 29/11/2023 11h34: Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 79 de 2023 — por adm — última modificação 14/12/2023 09h09: Exonera servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).
Portaria nº 80 de 2023 — por adm — última modificação 17/01/2024 14h46: Exonera servidores e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2023 — por adm — última modificação 17/01/2024 14h47: Exonera servidor e dá outras providências (Cleide Fernandes Macedo Carvalho).
Portaria nº 82 de 2023 — por adm — última modificação 17/01/2024 14h48: Exonera servidor e dá outras providências (Dulcineia de Fátima Santos Fernandes).
Portaria nº 83 de 2023 — por adm — última modificação 17/01/2024 14h49: Exonera servidor e dá outras providências (Elisângela da Silva Figueiredo).
Portaria nº 84 de 2023 — por adm — última modificação 17/01/2024 14h50: Exonera servidor e dá outras providências (Marli Ferreira de Oliveira).

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