Resultado da busca

10619 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 16 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h06
Dispõe sobre a mudança no horário de expediente do dia 01/03/2006.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 17 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h06
Dispõe sobre o tombamento de imóvel da cidade de Minas Novas e dá outras providências (Sobrado “Dário Magalhães”).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 18 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h06
Dispõe sobre a designação do Servidor e dá outras providências (Geraldo Celso Miranda).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 19 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h07
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada pela longa estiagem.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 20 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h07
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 66.905,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 21 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h08
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 30.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 22 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h08
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 24 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h08
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 5.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 25 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h08
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel localizado às margens da Rodovia MGT 367, de propriedade de José Sena Costa).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 26 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h09
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel localizado às margens da Rodovia MGT 367, de propriedade de Edson Geraldo Ramos).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 699 700 701 [702] 703 704 705 ... 1062