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Portaria nº 30 de 2022
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por adm
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publicado
22/02/2022
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última modificação
05/04/2022 15h31
Exonera servidor e dá outras providências (Agnaldo Aparecido Alves Leite).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria nº 31 de 2022
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por adm
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publicado
25/02/2022
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última modificação
05/04/2022 15h32
Nomeia Comissão Permanente de avaliação de bens móveis e bens imóveis no município de Minas Novas.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria nº 32 de 2022
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por adm
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publicado
04/03/2022
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última modificação
05/04/2022 15h32
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências (Agnaldo Aparecido Alves Leite).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Lei nº 2335 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
01/04/2022 08h58
Altera a Lei Municipal nº 2310/2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2336 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
01/04/2022 08h58
Institui o Programa Municipal "Bolsa Atleta" e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2337 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
01/04/2022 08h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$47.858,43.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2338 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
01/04/2022 08h59
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$18.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Índice de Leis Municipais
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por adm
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publicado
20/05/2019
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última modificação
24/03/2026 11h04
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Leis Municipais
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Lei nº 2339 de 2022
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por adm
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publicado
22/03/2022
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última modificação
04/04/2022 09h23
Altera a Lei nº 2268/2020, que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2340 de 2022
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por adm
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publicado
22/03/2022
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última modificação
04/04/2022 09h25
Dispõe sobre denominação de Ruas na comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
