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Lei nº 1989 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h28
Dá denominação de rua na extensão do bairro Domingos Mota e dá outras providências (Rua Rubem Leite Costa).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1990 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h28
Altera a Lei Municipal nº 1941 de 05/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Lei nº 1991 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h29
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Leis Municipais de 2014
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por adm
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publicado
14/08/2017
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última modificação
11/12/2018 08h31
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Leis Municipais
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Lei nº 1881 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h31
Modifica a Lei nº 1534 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1882 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h31
Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1883 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h31
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$230.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1884 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h32
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Av. José Cristianismo Costa – Ponte da Barra sentido a Chapada do Norte).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1885 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h32
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Rocinha e região – ACMRR).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1886 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h33
Autoriza executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
