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Projeto de Lei nº 05 de 2025
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por adm
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última modificação
06/02/2025 15h00
"Autoriza a cessão de Servidor Público Municipal à Prefeitura Municipal de Turmalina/MG e contém outras disposições". Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei nº 06 de 2025
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por adm
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última modificação
06/02/2025 15h07
"Revoga a Lei 2542/2024, e dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências". Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Ata da Reunião Preparatória de Instalação da Câmara Municipal de Minas Novas para a Legislatura de 2025 a 2028
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por adm
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última modificação
06/02/2025 16h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Reunião Preparatória de Instalação da Câmara Municipal de Minas Novas para a Legislatura
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Ata da Reunião Solene da Câmara Municipal de Minas Novas, Para Posse da Suplente Sebastiana Soares Pereira Macedo
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por adm
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última modificação
06/02/2025 16h06
Localizado em
Processo Legislativo
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Reunião Preparatória de Instalação da Câmara Municipal de Minas Novas para a Legislatura
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Termo de Posse do Prefeito e Vice Prefeito de Minas Novas - Legislatura 2025 a 2028
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por adm
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última modificação
06/02/2025 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Termo de Posse do Prefeito e Vice Prefeito de Minas Novas - Legislatura
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Editais de 2025
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por adm
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publicado
06/02/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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Edital de Convocação Para a Sessão Solene de Posse Dos Vereadores, Composição da Mesa Diretoria Biênio 2025-2028 e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
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por adm
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última modificação
06/02/2025 16h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2025
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Resolução nº 01 de 2025 (SME)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h35
Estabelece normas e critérios para acréscimo e mudança de titulação de professores de Educação Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas - MG
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 03 de 2025
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por adm
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última modificação
25/02/2025 16h24
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de Cadastro de Reserva de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2025 Escolas Municipais.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 209 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
