-
Lei nº 2555 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h52
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.418.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZOITO MIL DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2556 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h52
"Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas/ MG"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2557 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h53
"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da COSIP, em Iluminação Pública conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2558 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h52
"Revoga a Lei 2542/2024, e dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Portaria n° 72 de 2025
-
por adm
—
última modificação
26/02/2025 08h56
"Autoriza a Secretaria de Educação a proceder Contratações Temporárias para o exercício 2025 do Município de Minas Novas, a partir de 03.02.2025 conforme Chamamento para Lotação da SME."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria n° 73 de 2025
-
por adm
—
última modificação
26/02/2025 08h57
"Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Moção de Pesar
-
por adm
—
última modificação
26/02/2025 09h04
A Câmara Municipal de Minas Novas, por indicação do Vereador Silvano Martins dos Santos, manifesta o seu profundo pesar pela morte do Srº Francisco Vieira, falecido no dia 13 de Fevereiro de 2.025 nesta cidade.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
OrdemdoDiaparaa05ReunioOrdinriade2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
07/03/2025 16h47
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Ordens do dia
-
05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas Exercício de 2025
-
por adm
—
publicado
07/03/2025
—
última modificação
10/03/2025 16h02
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2025
-
05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
-
por adm
—
publicado
10/03/2025
—
última modificação
11/04/2025 14h34
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
