-
Resolução nº 002 de 1986
-
por adm
—
última modificação
01/11/2022 10h30
Autoriza o subsídio e representação do Prefeito a partir de 01 de abril de 1986 e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1986
-
Resolução nº 002 de 1987
-
por adm
—
última modificação
01/11/2022 10h28
Fixa subsídio e representações e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1987
-
Resolução nº 002 de 1988
-
por adm
—
última modificação
01/11/2022 10h26
Atualiza a partir de 11 de julho de 1988, o subsídio e representação do Prefeito e Vice-Prefeito, observados os dispositivos legais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1988
-
Resolução nº 02 de 1993
-
por adm
—
última modificação
12/12/2025 10h32
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, SEU QUADRO DE PESSOAL, INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1993
-
Resolução nº 02 de 1995
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 11h39
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1995
-
Resolução nº 02 de 1996
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 11h51
FIXA O Nº DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1996
-
Resolução nº 02 de 1997
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 15h03
AUTORIZA CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE MINAS NOVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1997
-
Resolução nº 02 de 1998
-
por adm
—
última modificação
17/12/2025 09h46
CRIA CARGOS DE CONFIANÇA PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1998
-
Resolução nº 02 de 1999
-
por adm
—
última modificação
18/12/2025 11h54
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.999.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1999
-
Resolução nº 02 de 2000
-
por adm
—
última modificação
30/12/2025 09h49
"Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício de 2.000."
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2000