Resoluções do Executivo de 2024

Resolução CMAS nº 195 de 2024

por adm — publicado 02/02/2024 00h00, última modificação 06/02/2024 09h26

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas Final do recurso Rede Cuidar rodada 2021.

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Resolução CMAS nº 196 de 2024

por adm — publicado 02/02/2024 00h00, última modificação 06/02/2024 09h29

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social/exercício 2022, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do governo federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.

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Resolução CMAS nº 197 de 2024

por adm — publicado 02/02/2024 00h00, última modificação 06/02/2024 09h31

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício 2023 para utilização nas ações e serviços da Assistência Social, no ano de 2024.

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Resolução CMAS nº 198 de 2024

por adm — publicado 02/02/2024 00h00, última modificação 06/02/2024 09h33

Dispõe sobre a aprovação do plano de ação da Assistência Social, exercício 2024, junto ao sistema informatizado SUASWEB.

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Resolução CMAS nº 199 de 2024

por adm — publicado 06/02/2024 00h00, última modificação 19/02/2024 16h08

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação do saldo do piso mineiro 2023 para utilização nos benefícios eventuais e atividades do PAIF no ano de 2024.

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Resolução CMAS nº 200 de 2024

por adm — publicado 01/03/2024 00h00, última modificação 07/03/2024 09h46

Dispõe sobre a criação de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social.

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Resolução CMAS nº 201 de 2024

por adm — publicado 15/03/2024 00h00, última modificação 02/04/2024 14h36

Dispõe sobre a criação da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de pareceria entre o município de Minas Novas e as organizações da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

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Resolução CMDCA nº 80 de 2024

por adm — publicado 09/04/2024 15h25, última modificação 15/04/2024 15h31

Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração e avaliação do diagnóstico socioterritorial das crianças e dos adolescentes do município de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 81 de 2024

por adm — publicado 09/04/2024 15h25, última modificação 15/04/2024 15h34

Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do plano da implantação e implementação do SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência para o Conselho Tutelar de Minas Novas.

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Resolução CMAS nº 202 de 2024

por adm — publicado 09/04/2024 15h25, última modificação 15/04/2024 15h37

Dispõe sobre a aprovação do plano de serviço do FEAS - Fundo Estadual da Assistência Social para o exercício de 2024.

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Resolução CMAS nº 203 de 2024

por adm — publicado 28/05/2024 15h30, última modificação 19/06/2024 09h29

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Programa Percurso Gerais: Aproximação do SUAS na SEDESE.

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Resolução CMDCA nº 83 de 2024

por adm — publicado 28/05/2024 15h30, última modificação 19/06/2024 09h28

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do 2º Fórum da Criança e dos Adolescentes do município de Minas Novas.

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Resolução CMAS nº 204 de 2024

por adm — publicado 22/07/2024 11h45, última modificação 05/08/2024 09h47

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da atualização, ampliação e mudanças de critérios do valor de Piso Mineiro de Assistência Social Fixo.

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Resolução CMAS nº 205 de 2024

por adm — publicado 26/07/2024 15h45, última modificação 05/08/2024 09h45

Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Percursos Gerais: Trajetória para autonomia.

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Resolução CMDCA nº 84 de 2024

por adm — publicado 03/09/2024 11h00, última modificação 09/09/2024 08h12

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para alteração da Lei Municipal e Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do município de Minas Novas.

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Resolução CMAS nº 207 de 2024

por adm — publicado 23/10/2024 00h00, última modificação 20/01/2025 16h50

" Dispõe sobre a atualização , de comissões Temática e Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social "

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Resolução CMAS N° 206/2024

por adm — última modificação 20/01/2025 16h40

" Dispõe sobre a atualização , de comissões Temática e Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social "

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Resolução n°85/2024

por adm — última modificação 20/01/2025 16h54

"Dispoe sobre a Programação de Organização da Sociedade Civil de atendimento a criança e adolecente na modalidade de chancela municipal de minas novas"

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