Resoluções do Executivo de 2024
- Resolução CMAS nº 195 de 2024 — por adm — última modificação 06/02/2024 09h26
- Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas Final do recurso Rede Cuidar rodada 2021.
- Resolução CMAS nº 196 de 2024 — por adm — última modificação 06/02/2024 09h29
- Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social/exercício 2022, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do governo federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.
- Resolução CMAS nº 197 de 2024 — por adm — última modificação 06/02/2024 09h31
- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício 2023 para utilização nas ações e serviços da Assistência Social, no ano de 2024.
- Resolução CMAS nº 198 de 2024 — por adm — última modificação 06/02/2024 09h33
- Dispõe sobre a aprovação do plano de ação da Assistência Social, exercício 2024, junto ao sistema informatizado SUASWEB.
- Resolução CMAS nº 199 de 2024 — por adm — última modificação 19/02/2024 16h08
- Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação do saldo do piso mineiro 2023 para utilização nos benefícios eventuais e atividades do PAIF no ano de 2024.
- Resolução CMAS nº 200 de 2024 — por adm — última modificação 07/03/2024 09h46
- Dispõe sobre a criação de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social.
- Resolução CMAS nº 201 de 2024 — por adm — última modificação 02/04/2024 14h36
- Dispõe sobre a criação da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de pareceria entre o município de Minas Novas e as organizações da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
- Resolução CMDCA nº 80 de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2024 15h31
- Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração e avaliação do diagnóstico socioterritorial das crianças e dos adolescentes do município de Minas Novas.
- Resolução CMDCA nº 81 de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2024 15h34
- Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do plano da implantação e implementação do SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
- Resolução CMAS nº 202 de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2024 15h37
- Dispõe sobre a aprovação do plano de serviço do FEAS - Fundo Estadual da Assistência Social para o exercício de 2024.
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