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Resolução nº 03 de 2021
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por adm
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publicado
11/06/2021
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última modificação
16/09/2022 10h52
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências (R$15.000,00 a serem repassados à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana).
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2021
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Resolução nº 03 de 2022
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por adm
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publicado
21/03/2022
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última modificação
25/04/2022 15h54
Altera o calendários das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2022.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2022
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Resolução nº 03 de 2023
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por adm
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publicado
13/02/2023
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última modificação
15/02/2023 10h26
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2023
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Resolução nº 03 de 2024
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por adm
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publicado
19/01/2024
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última modificação
20/02/2024 10h53
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que "estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
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Resolução nº 03 de 2025
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por adm
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última modificação
09/06/2025 14h45
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Minas Novas e dispõe sobre suas atribuições e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Resolução nº 03 de 2025
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por adm
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última modificação
25/02/2025 16h24
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de Cadastro de Reserva de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2025 Escolas Municipais.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 03 de 2026
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por adm
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última modificação
27/01/2026 09h15
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 09/2024 que "Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2026
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Resolução nº 004 de 1980
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h18
Atualiza os subsídios e a representação do Prefeito.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1980
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Resolução nº 004 de 1983
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h38
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas ao Padre José Lávia.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1983
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Resolução nº 004 de 1984
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por adm
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última modificação
01/11/2022 10h36
Atualiza subsídios do Prefeito Municipal.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1984
