Resoluções do Legislativo de 2009

Resolução nº 01 de 2009

por adm — última modificação 19/09/2022 15h35

Institui o Calendário para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2009.

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Resolução nº 02 de 2009

por adm — última modificação 19/09/2022 15h35

Acrescenta dispositivo e altera o Anexo II, alínea “a” da Lei Complementar nº 02/2004, redação introduzida pela Lei Complementar nº 01 de 29 de março de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

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Resolução nº 03 de 2009

por adm — última modificação 19/09/2022 15h35

Regulamenta a recomposição dos subsídios dos Vereadores de que trata a Resolução nº 02, de 25 de março de 2008, e contém outras disposições.

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Resolução nº 04 de 2009

por adm — última modificação 19/09/2022 15h36

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

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Resolução nº 05 de 2009

por adm — última modificação 19/09/2022 15h36

Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis do Poder Legislativo e contém outras providências.

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Resolução nº 06 de 2009

por adm — última modificação 19/09/2022 15h37

Altera o §1º do art. 1º da Resolução nº 07/2005, que disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores, alterado pela Resolução nº 05, de 21 de junho de 2007, bem como fixa novos critérios para diárias ao interior do Município e contém outras disposições.

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