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Lei nº 2253 de 2020
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por adm
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publicado
06/08/2020
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última modificação
08/06/2022 10h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 925.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2254 de 2020
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por adm
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publicado
06/08/2020
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última modificação
08/06/2022 10h11
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de auxílio e subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$ 500.000,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2255 de 2020
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por adm
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publicado
06/08/2020
—
última modificação
08/06/2022 10h11
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$ 100.000,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2256 de 2020
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por adm
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publicado
07/08/2020
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última modificação
08/06/2022 10h11
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua João da Rocha – Bairro Bela Vista).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Portaria nº 44 de 2020
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por adm
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publicado
31/07/2020
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última modificação
30/01/2023 09h20
Dispõe sobre desistência de licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento e dá outras providências (Maria Parecida Ferreira dos Santos).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 45 de 2020
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por adm
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publicado
07/08/2020
—
última modificação
30/01/2023 09h20
Exclui servidor (João Noé Xavier de Castro).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 46 de 2020
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por adm
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publicado
13/08/2020
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última modificação
30/01/2023 09h21
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edson Victor Ramos Lopes).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 47 de 2020
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por adm
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publicado
14/08/2020
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última modificação
30/01/2023 09h21
Concede licença remunerada e dá outras providências (Delma Sousa de Oliveira).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 48 de 2020
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por adm
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publicado
14/08/2020
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última modificação
30/01/2023 09h21
Concede licença remunerada e dá outras providências (Daniela Nogueira dos Santos).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 49 de 2020
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por adm
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publicado
14/08/2020
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última modificação
30/01/2023 09h21
Concede licença remunerada e dá outras providências (Érica Lisandra Gomes da Silva).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020