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Decreto n°111 de 2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 14h55
"Dispõe sobre tombamento de bem imovel na cidade de Minas Novas e dá outras providencias "
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto n°112/2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 14h50
"dispõe sobre a nomeação de espaço público com o nome de memoria Arnaldo Murilo Santos e dá outras Providência "
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 01 de 1997
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por adm
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última modificação
15/12/2025 14h54
Decreta Ponto facultativo dia 28 de Outubro.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1997
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Decreto nº 01 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h14
Altera integralmente o Decreto nº 23, de 15/05/2002, que disciplina a concessão de diárias aos servidores públicos municipais ou a outros servidores colocados a disposição do município e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 01 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h25
Declara situação de emergência em razão da longa estiagem que assola o município de Minas Novas- MG e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 01 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h38
Altera funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 01 de 2006
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por adm
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última modificação
18/01/2023 15h24
Decreta a proibição e a permanência de animais nas vias públicas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 01 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h17
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 01 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 09h11
Dispõe sobre homologação de concurso público regulado pelo Edital nº 01/2007 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 01 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h04
Aprova o Regimento Interno da banda de música do Distrito de Baixa Quente.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
