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Decreto nº 01 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h33
Decreta feriados Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 01 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h02
Decreta feriados Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 01 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h44
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 01 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h10
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Secretários Municipais).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 01 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h44
Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências (Flávia Cristina da Silva).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 01 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h06
Altera o funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 01 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h35
Altera o funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 01 de 2019
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por adm
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publicado
01/01/2019
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última modificação
07/11/2022 10h56
Atualiza a planta de valores no Município de Minas Novas, bem como os valores contidos na Lei Complementar nº 01 de 2017 - Código Tributário do Município de Minas Novas, para fins de tributação.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 01 de 2020
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por adm
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publicado
03/01/2020
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última modificação
07/11/2022 09h27
Dispõe sobre criação do Calendário Tributário do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 01 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h24
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$493.342,09 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
