-
Decreto nº 01 de 2013
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h10
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Secretários Municipais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2013
-
Decreto nº 01 de 2014
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 09h44
Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providências (Flávia Cristina da Silva).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2014
-
Decreto nº 01 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/01/2023 15h06
Altera o funcionamento dos serviços administrativos da prefeitura municipal de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2015
-
Decreto nº 01 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 10h35
Altera o funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 01 de 2019
-
por adm
—
publicado
01/01/2019
—
última modificação
07/11/2022 10h56
Atualiza a planta de valores no Município de Minas Novas, bem como os valores contidos na Lei Complementar nº 01 de 2017 - Código Tributário do Município de Minas Novas, para fins de tributação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2019
-
Decreto nº 01 de 2020
-
por adm
—
publicado
03/01/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h27
Dispõe sobre criação do Calendário Tributário do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 01 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h24
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$493.342,09 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 01 de 2024
-
por adm
—
publicado
03/01/2024
—
última modificação
18/01/2024 14h25
Dispõe sobre a criação do calendário tributário do município de Minas Novas, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 02 de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h15
Dispõe sobre o reajuste de tarifas do transporte intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2003
-
Decreto nº 02 de 2004
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 14h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 25.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2004
