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Arquivo PDF document Decreto nº 02 de 2015
por adm última modificação 11/01/2023 15h51
Exonera agente político ocupante de cargo em comissão de secretario municipal (Mércio Fernando Nepomuceno).
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Arquivo PDF document Decreto nº 02 de 2017
por adm última modificação 01/12/2022 10h35
Decreta feriados Municipais e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 02 de 2018
por adm última modificação 08/11/2022 14h22
Decreta feriados e pontos facultativos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2018
Arquivo Decreto nº 02 de 2019
por adm publicado 18/01/2019 última modificação 07/11/2022 10h57
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Dr. Geraldo Coelho de Jesus).
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Arquivo Decreto nº 02 de 2021
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 04/11/2022 14h07
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na LC nº 01 de 05 de setembro de 2017 – Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
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Arquivo Decreto nº 02 de 2023
por adm última modificação 29/01/2024 14h25
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$6.768.079,00 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 02 de 2024
por adm publicado 11/01/2024 última modificação 06/02/2024 08h49
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na LC nº 01, de 05 de setembro de 2017 - Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2024
Arquivo PDF document Decreto nº 002/1973
por adm última modificação 20/01/2023 08h48
Altera o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para o Exercício de 1973.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 1973
Arquivo Decreto nº 03 de 2003
por adm última modificação 20/01/2023 08h15
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Urias Sena Costa.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 03 de 2004
por adm última modificação 19/01/2023 14h26
Regulamenta a ocupação de vias publicas, com vistas ao desenvolvimento de atividades econômicas e dá outras providências.
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