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Decreto nº 02 de 2015
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por adm
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última modificação
11/01/2023 15h51
Exonera agente político ocupante de cargo em comissão de secretario municipal (Mércio Fernando Nepomuceno).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 02 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h35
Decreta feriados Municipais e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 02 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h22
Decreta feriados e pontos facultativos Municipais e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 02 de 2019
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por adm
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publicado
18/01/2019
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última modificação
07/11/2022 10h57
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências (Dr. Geraldo Coelho de Jesus).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 02 de 2021
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h07
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na LC nº 01 de 05 de setembro de 2017 – Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 02 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h25
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$6.768.079,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 02 de 2024
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por adm
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publicado
11/01/2024
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última modificação
06/02/2024 08h49
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na LC nº 01, de 05 de setembro de 2017 - Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 002/1973
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Altera o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para o Exercício de 1973.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 03 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h15
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Urias Sena Costa.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 03 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h26
Regulamenta a ocupação de vias publicas, com vistas ao desenvolvimento de atividades econômicas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
