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Decreto nº 03 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h40
Dispõe sobre reajustamento da UFMN – Unidade Fiscal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 03 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h35
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos a seus locais de lotação de origem e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 03 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h22
Fixa os índices e os valores para a base de cálculo da taxa de coleta e destinação final de resíduos de serviços de saúde para o Exercício do ano 2018 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 03 de 2022
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por adm
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publicado
07/01/2022
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última modificação
05/04/2022 14h54
Institui novas diretrizes para a contenção do Covid-19 e outros vírus respiratórios.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 03 de 2023
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por adm
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publicado
02/01/2023
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última modificação
13/01/2023 08h10
Dispõe sobre a criação do calendário tributário do município de Minas Novas para o exercício 2023 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 03 de 2024
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por adm
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publicado
18/01/2024
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última modificação
06/02/2024 08h50
Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o período do carnaval "Bom Demais" de Minas Novas, de 09 a 13 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 003/1973
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Retifica previsões da Receita.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 003/1973 (1)
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Abre crédito especial e estabelece as respectivas fontes de recursos.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 04 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h26
Regulamenta no município de Minas Novas a autorização de veículos prevista nos artigos 107 e 135 da Lei Federal nº 9.503, que institui o código nacional de transito, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 04 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 112.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
