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Arquivo Decreto nº 02 de 2024
por adm — publicado 11/01/2024 — última modificação 06/02/2024 08h49
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na LC nº 01, de 05 de setembro de 2017 - Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
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Arquivo PDF document Decreto nº 002/1973
por adm — última modificação 20/01/2023 08h48
Altera o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para o Exercício de 1973.
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Arquivo Decreto nº 03 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h15
Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Urias Sena Costa.
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Arquivo Decreto nº 03 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h26
Regulamenta a ocupação de vias publicas, com vistas ao desenvolvimento de atividades econômicas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 03 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 18.500,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 03 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h03
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 40.541,20) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 03 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h17
Nomeia membros do CMDCA.
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Arquivo Decreto nº 03 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h05
Aprova o Regimento Interno da banda de música do Distrito de Lagoa Grande.
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Arquivo Decreto nº 03 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h33
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 200.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 03 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h03
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 283.000,00) e dá outras providências.
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