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Decreto nº 05 de 2021
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por adm
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publicado
06/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h08
Regulamenta a atividade comercial e econômica na Onda Vermelha e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 05 de 2022
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por adm
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publicado
17/01/2022
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última modificação
05/04/2022 14h54
Dispõe sobre a suspensão das comemorações do Carnaval de 2022.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 05 de 2023
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por adm
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publicado
02/01/2023
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última modificação
13/01/2023 08h15
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na Lei Complementar nº 01, de 05 de setembro de 2017 - Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 05 de 2025
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por adm
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última modificação
10/02/2025 09h45
ATUALIZA A PLANTA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, BEM COMO OS VALORES CONTIDOS NA LC N° 01 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 05 de 2026
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por adm
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última modificação
22/01/2026 10h07
"Dispõe sobre criação do Calendário Tributário para o exercício de 2026 do Município e dá outras providências."
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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Decreto nº 06 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h15
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 192.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 06 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h26
Aplicar sanção administrativa a empresa Tayrone Barbosa Santos – ME.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 06 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 15.276,89) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 06 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 74.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 06 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h18
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 703.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
