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Arquivo Decreto nº 08 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h39
Revoga a autorização de uso de bem publico municipal a titulo precatório, concedida a Ailton Cordeiro Xavier (Imóvel localizado na Barragem das Almas).
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Arquivo Decreto nº 08 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h04
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 42.869,71) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 08 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h18
Declara parágrafo 2º do Decreto nº 04, de 26/01/2007, e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 08 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Dispõe sobre estabelecimento de normas por ocasião das festas de momo e da outras providências.
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Arquivo Decreto nº 08 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h07
Altera parte do artigo 3º do Decreto nº 04, de 26 de janeiro de 2007. e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 08 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h34
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Imóvel localizado na Rua Antônio Barbosa Sobrinho, em Ribeirão da Folha).
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Arquivo Decreto nº 08 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h03
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
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Arquivo Decreto nº 08 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h11
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão (Álvaro Raimundo Barbosa).
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Arquivo Decreto nº 08 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h46
Nomeia servidor e dá outras providências (Guilherme Antônio Leão).
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Arquivo Decreto nº 08 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h07
Estabelece tarifa do transporte intramunicipal e dá outras providências.
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