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Decreto nº 08 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h41
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 08 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h36
Nomeia Comissão Organizadora do “Carnaval Bom Demais” de 2017 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 08 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h23
Fixa e regulamenta preços de serviços prestados a particulares por máquinas, tratores de propriedade do município e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 08 de 2019
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por adm
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publicado
12/02/2019
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última modificação
07/11/2022 10h57
Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o período do Carnaval de Minas Novas - 01 a 05 de março de 2019 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 08 de 2020
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por adm
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última modificação
07/11/2022 09h28
Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o período do Carnaval “Bom demais” de Minas Novas – 21 a 25 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 08 de 2021
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por adm
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publicado
15/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h08
Prorroga o prazo do Decreto nº 15/2020, que dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-ncov), e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 08 de 2022
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por adm
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publicado
31/01/2022
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última modificação
05/04/2022 14h55
Dispõe sobre o lançamento do IPTU, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 08 de 2023
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por adm
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publicado
15/01/2023
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última modificação
24/01/2023 13h53
Nomeia Comissão de Valores Imobiliários no município de Minas Novas.
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Decreto nº 08 de 2024
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por adm
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publicado
01/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h03
Decreta estado de emergência e alerta para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 08 de 2025
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por adm
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última modificação
10/02/2025 09h50
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Minas Novas afetadas por Tempestade Local/Convectiva/Chuvas Intensas - Nº 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria MDR nº 260/2022
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Decretos Municipais de 2025
