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Decreto nº 08 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h03
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 08 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h11
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão (Álvaro Raimundo Barbosa).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 08 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h46
Nomeia servidor e dá outras providências (Guilherme Antônio Leão).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 08 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h07
Estabelece tarifa do transporte intramunicipal e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 08 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h41
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 08 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h36
Nomeia Comissão Organizadora do “Carnaval Bom Demais” de 2017 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 08 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h23
Fixa e regulamenta preços de serviços prestados a particulares por máquinas, tratores de propriedade do município e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 08 de 2019
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por adm
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publicado
12/02/2019
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última modificação
07/11/2022 10h57
Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o período do Carnaval de Minas Novas - 01 a 05 de março de 2019 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 08 de 2020
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por adm
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última modificação
07/11/2022 09h28
Fixa os valores para funcionamento em horário especial e eventual durante o período do Carnaval “Bom demais” de Minas Novas – 21 a 25 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 08 de 2021
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por adm
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publicado
15/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h08
Prorroga o prazo do Decreto nº 15/2020, que dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-ncov), e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
