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Decreto nº 10 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h36
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Local na área de abrangência do Município de Minas Novas, em razão de surto de Doenças infecciosas Virais (Casos Prováveis de Febre Amarela) – Cobrade 1.5.1.1.0.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 10 de 2022
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por adm
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publicado
02/02/2022
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última modificação
05/04/2022 14h56
Dispõe sobre o início do ano letivo no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 10 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h04
Dispõe sobre o lançamento do IPTU, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 11 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h19
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 3.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 11 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h27
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 3.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 11 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h42
Institui o 2 de outubro como o dia da juventude.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 11 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h04
Dispõe sobre a denominação de beco e dá outras providências (Beco Luiz Wilman – Lulú).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 11 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h19
Altera tabela de valores de diárias para alimentação e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 11 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h08
Dispõe sobre estabelecimento de normas por ocasião das festas de momo e da outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 11 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h35
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 663.500,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2010
