-
Decreto nº 09 de 2026
-
por adm
—
última modificação
06/02/2026 10h57
FIXA OS VALORES DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EVENTUAL DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL "BOM DEMAIS" DE MINAS NOVAS - 2026, DISCIPLINA HIPÓTESES DE DISPENSA PARA ATIVIDADES PREVIAMENTE LICENCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2026
-
Decreto nº 10 de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h16
Nomeia conselheiros do FUNDEF.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2003
-
Decreto nº 10 de 2004
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 14h27
Decreta proibição a permanência de animais nas vias públicas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2004
-
Decreto nº 10 de 2005
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h39
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel situado à Rua São José, 35 – Bairro Centro).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2005
-
Decreto nº 10 de 2006
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h04
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel localizado na Barragem das Almas, de propriedade de Benedita Lopes Matos).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2006
-
Decreto nº 10 de 2007
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h19
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 50.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2007
-
Decreto nº 10 de 2010
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 14h35
Nomeia membros da coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2010
-
Decreto nº 10 de 2011
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 14h04
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2011
-
Decreto nº 10 de 2013
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h12
Nomeia comissão temporária de patrimônio no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2013
-
Decreto nº 10 de 2014
-
por adm
—
última modificação
17/01/2023 09h46
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2014