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Portaria nº 75 de 2024
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por adm
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publicado
15/07/2024
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última modificação
22/07/2024 08h45
Exonera o servidor que especifica por motivo de falecimento e dá outras providências (Domingos Teodolino Costa Mota).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 76 de 2024
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por adm
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publicado
15/07/2024
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última modificação
22/07/2024 08h43
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Rafael Domingos Alecrim).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 77 de 2024
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por adm
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publicado
17/07/2024
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última modificação
22/07/2024 08h41
Nomeia membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Lei nº 2510 de 2024
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por adm
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publicado
15/07/2024
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última modificação
22/07/2024 09h08
Autoriza o Executivo a transferir recursos à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$2.187.747,92, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Portaria nº 13 de 2024
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por adm
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publicado
12/07/2024
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última modificação
23/07/2024 09h04
Exonera servidor e dá outras providências (Nilvan Gonçalves da Silva).
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2024
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Portaria nº 14 de 2024
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por adm
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publicado
22/07/2024
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última modificação
23/07/2024 09h06
Nomeia servidor e dá outras providências (Pedro Ivo Gomes Medeiros).
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2024
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Portaria nº 11 de 2024
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por adm
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publicado
01/07/2024
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última modificação
23/07/2024 09h26
Exonera servidoras e dá outras providências.
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2024
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Portaria nº 12 de 2024
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por adm
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publicado
01/07/2024
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última modificação
23/07/2024 09h27
Nomeia servidoras e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2024
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Projeto de Lei nº 38 de 2024
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por adm
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última modificação
31/07/2024 10h29
Dispõe sobre a criação de escolas municipais do projeto "Mãos Dadas" - Lei nº 2347, de 05/05/2022, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 39 de 2024
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por adm
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última modificação
30/07/2024 15h45
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Santa Luzia).
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
