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Arquivo Decreto nº 12 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h08
Cede mediante permissão de uso imóvel da municipalidade (Cede à Comissão Organizadora do Carnaval da Barragem o espaço público do “Balneário Barragem das Almas”.
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Arquivo Decreto nº 12 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h35
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 961.619,8200) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 12 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Dispões sobre a proibição de comércio de serpentina metalizada e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 12 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.393.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 12 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h12
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Jadilson de Jesus Cordeiro Maciel).
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Arquivo Decreto nº 12 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Exonera ocupante de cargo em comissão (interino) e dá outras providências (Guilherme Antônio Leão).
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Arquivo Decreto nº 12 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h02
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 12 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h36
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.664,00 e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 12 de 2018
por adm — última modificação 08/11/2022 14h24
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 12 de 2019
por adm — publicado 19/02/2019 — última modificação 08/11/2022 08h49
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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