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Arquivo Decreto nº 12 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h27
Nomeia membros da CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 12 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h05
Dispõe sobre a mudança de denominação de Rua Bahia no bairro Dom Bosco e dá outras providências (Rua Professora “Celuta Costa”).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 12 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h19
Denomina Ginásio de esportes e dá outras providências (Ginásio Poli Esportivo “Dr. Badaró Júnior”).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 12 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 12 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h08
Cede mediante permissão de uso imóvel da municipalidade (Cede à Comissão Organizadora do Carnaval da Barragem o espaço público do “Balneário Barragem das Almas”.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 12 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h35
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 961.619,8200) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 12 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Dispões sobre a proibição de comércio de serpentina metalizada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 12 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.393.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 12 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h12
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Jadilson de Jesus Cordeiro Maciel).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 12 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Exonera ocupante de cargo em comissão (interino) e dá outras providências (Guilherme Antônio Leão).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
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