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Arquivo Decreto nº 13 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h19
Dispõe sobre mudança no horário de expediente no dia 05/03/2003.
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Arquivo Decreto nº 13 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h27
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 238.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 13 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h43
Regulamenta a Lei nº 1420.
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Arquivo Decreto nº 13 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h05
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel localizado na Barragem das Almas, de propriedade de Benedita Lopes Matos).
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Arquivo Decreto nº 13 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h19
Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de patrimônio cultural de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 13 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Nomeia membros da FUNDEB.
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Arquivo Decreto nº 13 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h09
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
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Arquivo Decreto nº 13 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 492.900,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 13 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h00
Regulamenta o serviço de transporte individual de com uso de Motocicleta de aluguel – Moto-Taxi no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 13 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 667.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
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