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Decreto nº 15 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h09
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 15 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h37
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 15 de 2020
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por adm
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publicado
18/03/2020
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última modificação
07/11/2022 09h29
Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-ncov), e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 15 de 2021
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por adm
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publicado
29/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h10
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na Onda Vermelha e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 15 de 2022
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por adm
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publicado
16/02/2022
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última modificação
05/04/2022 15h08
Revoga Decreto nº 14 de 2022 e estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 15 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h27
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$23.047.762,92 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 15 de 2024
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por adm
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publicado
28/02/2024
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última modificação
06/03/2024 16h00
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 16 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h20
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Sobrado situado à Praça Sebastião Leme do Prado, 15 – Bairro Centro).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 16 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h28
Dispõe sobre o reajuste de tarifa do transporte intramunicipal e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 16 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h46
Nomeia membros do CMDM.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
