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Decreto nº 14 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h24
Prorroga prazo para pagamento de dívida ativa e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 14 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h10
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 5.979,09 M² para uso específico e dá outras providências (Escola Municipal de Emparedado).
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 14 de 2022
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por adm
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publicado
14/02/2022
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última modificação
05/04/2022 15h07
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 14 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h26
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$2.539.874,24 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 14 de 2024
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por adm
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publicado
28/02/2024
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última modificação
06/03/2024 15h55
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 14 de 2026
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por adm
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última modificação
24/02/2026 10h21
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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Decreto nº 15 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h20
Institui o sistema de gestão colegiada para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 15 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h28
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 51.633,99) e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 15 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h45
Nomeia membros do CMI.
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 15 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h06
Regulamenta o funcionamento do fundo municipal de assistência social do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
