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Arquivo Decreto nº 14 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h20
Estabelece zoneamento ambiental para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 14 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h28
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 9.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 14 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h43
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 14 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h05
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 82.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 14 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Igreja N.Sa. do Rosário).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 14 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 192.755,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 14 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h09
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 14 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h26
Declara situação anormal, caracteriza como situação de Emergência a área do município de Minas Novas afetada por estiagem.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 14 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Nomeia membros do CODEMA .
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 14 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
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