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Decreto nº 16 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h43
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 16 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h37
Decreta feriados municipais, pontos facultativos e dá outras providências
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 16 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h24
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 16 de 2020
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por adm
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última modificação
07/11/2022 09h29
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 16 de 2021
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por adm
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publicado
08/02/2021
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última modificação
04/11/2022 14h11
Regulamenta o período de 12 a 17 de fevereiro de 2021.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 16 de 2022
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por adm
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publicado
22/02/2022
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última modificação
05/04/2022 15h08
Nomeia membros para Comissão de abertura de Processo Administrativo em desfavor da Empresa MANUPA, Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 16 de 2023
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por adm
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publicado
05/02/2023
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última modificação
09/02/2023 08h11
Dispõe sobre a proibição de venda/consumo de bebidas em garrafas e copos de vidro durante a realização do Carnaval Bom Demais de Minas Novas, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 16 de 2024
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por adm
—
publicado
28/02/2024
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última modificação
06/03/2024 15h59
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 17 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h20
Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cultural de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 17 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h28
Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizarem se de meio eletrônico para movimentação junto ao banco do Brasil.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
