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Arquivo Decreto nº 17 de 2005
por adm última modificação 19/01/2023 08h46
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 6.450,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 17 de 2006
por adm última modificação 19/01/2023 08h06
Dispõe sobre o tombamento de imóvel da cidade de Minas Novas e dá outras providências (Sobrado “Dário Magalhães”).
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 17 de 2007
por adm última modificação 18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Igreja de N. Sa. Do Rosário).
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 17 de 2008
por adm última modificação 18/01/2023 09h13
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 86.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 17 de 2009
por adm última modificação 18/01/2023 08h09
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 17 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h38
Nomeia Comissão Pró Selo UNICEF, edição 2019/2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 17 de 2011
por adm última modificação 17/01/2023 14h05
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 17 de 2012
por adm última modificação 17/01/2023 10h46
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.171.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 17 de 2013
por adm última modificação 17/01/2023 10h13
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 17 de 2014
por adm última modificação 17/01/2023 09h47
Exonera servidora de cargo em comissão e dá outras providências (Káthia Sirlene Godinho de Souza).
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014