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Decreto nº 17 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h46
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 6.450,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 17 de 2006
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por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h06
Dispõe sobre o tombamento de imóvel da cidade de Minas Novas e dá outras providências (Sobrado “Dário Magalhães”).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 17 de 2007
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por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Igreja de N. Sa. Do Rosário).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 17 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 09h13
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 86.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 17 de 2009
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por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h09
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 17 de 2010
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 14h38
Nomeia Comissão Pró Selo UNICEF, edição 2019/2012, e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 17 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h05
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 17 de 2012
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h46
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 2.171.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 17 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h13
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 17 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h47
Exonera servidora de cargo em comissão e dá outras providências (Káthia Sirlene Godinho de Souza).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014