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Decreto nº 15 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Imagem de N. Sa. Do Rosário).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 15 de 2011
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 14h04
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 817.750,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 15 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h45
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 15 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h13
Nomeia agente político para o cargo em comissão de secretário municipal (Jairton Edmilson Vieira de Castro).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 15 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h47
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 94.750.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 15 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h09
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 15 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h37
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 15 de 2020
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por adm
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publicado
18/03/2020
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última modificação
07/11/2022 09h29
Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-ncov), e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 15 de 2021
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por adm
—
publicado
29/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h10
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na Onda Vermelha e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 15 de 2022
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por adm
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publicado
16/02/2022
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última modificação
05/04/2022 15h08
Revoga Decreto nº 14 de 2022 e estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica, e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2022
