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Decreto nº 14 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h13
Nomeia membros do Conselho municipal de esportes.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 14 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h09
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.755.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 14 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h42
Nomeia membros da CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 14 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h37
Dispõe sobre Trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 14 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h24
Prorroga prazo para pagamento de dívida ativa e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 14 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h10
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 5.979,09 M² para uso específico e dá outras providências (Escola Municipal de Emparedado).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 14 de 2022
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por adm
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publicado
14/02/2022
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última modificação
05/04/2022 15h07
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica, e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 14 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h26
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$2.539.874,24 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 14 de 2024
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por adm
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publicado
28/02/2024
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última modificação
06/03/2024 15h55
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 14 de 2026
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por adm
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última modificação
24/02/2026 10h21
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
