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Arquivo Decreto nº 21 de 2023
por adm — publicado 07/03/2023 — última modificação 13/03/2023 14h33
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde e a 2ª Conferência de Saúde Mental de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h23
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.600,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h57
Altera o anexo I do Decreto nº 80 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h08
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 22 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h22
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 115.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Concede gratificação aos professores de ensino fundamental no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h11
Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço público no Terminal Rodoviário à Viação Gontijo).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 22 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h41
Convoca a V Conferência de Saúde do Município.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h06
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Parte do imóvel localizado em Baixa Quente, de propriedade de José do Carmo Barbosa).
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