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Decreto nº 20 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 754.900,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 20 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h05
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Parte de imóvel localizado na Rua 09 de Março, esquina com a Rua Joaquim Alves dos Santos).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 20 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h46
Abre crédito especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 20 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h14
Modifica o Decreto nº 01, de 01 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 20 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h43
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.114.300,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 20 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h38
Nomeia membros do CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 20 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h25
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 20 de 2019
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por adm
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publicado
03/04/2019
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última modificação
08/11/2022 08h50
Regulamenta atividades do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio ambiente de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 20 de 2020
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por adm
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publicado
31/03/2020
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última modificação
07/11/2022 09h29
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização do Funcionamento e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 20 de 2023
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por adm
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publicado
01/03/2023
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última modificação
13/03/2023 14h35
Convoca a 8ª Conferência de Municipal de Saúde de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
