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Decreto nº 23 de 2021
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por adm
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publicado
09/03/2021
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última modificação
04/11/2022 14h11
Dispõe sobre os novos protocolos em relação a supermercados e congêneres para conter o Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 23 de 2022
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por adm
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publicado
28/03/2022
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última modificação
04/04/2022 09h34
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas pra enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus no âmbito do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 23 de 2023
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por adm
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última modificação
29/01/2024 14h28
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$3.430.387,55 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 24 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h23
Dispõe sobre cobrança dos créditos inscritos na divida ativa do exercício de 2003 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 24 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h30
Nomeia membros do CMM.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 24 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h57
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 14.697,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 24 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h08
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 5.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 24 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h22
Declara luto oficial, pelo falecimento do senhor Antônio Gonçalves de Macedo.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 24 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h11
Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço público no Terminal Rodoviário à Viação Pássaro Verde).
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 24 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h42
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 197.100,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2010
