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Arquivo PDF document Decreto nº 21 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h38
Declara de Utilidade Pública para fins de construção de quadra poliesportiva e dá outras providências (Córrego Setúbal – Emparedado).
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Arquivo Decreto nº 21 de 2020
por adm — publicado 03/04/2020 — última modificação 07/11/2022 09h30
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 21 de 2023
por adm — publicado 07/03/2023 — última modificação 13/03/2023 14h33
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde e a 2ª Conferência de Saúde Mental de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 21 de 2026
por adm — última modificação 28/04/2026 11h29
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Decreto nº 22 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h23
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h30
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.600,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h57
Altera o anexo I do Decreto nº 80 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h08
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h22
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 115.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 22 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Concede gratificação aos professores de ensino fundamental no município de Minas Novas e dá outras providências.
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