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Decreto nº 23 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 09h16
Cria o Comitê Municipal de Defesa da Vida.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 23 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h11
Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço público no Terminal Rodoviário à Viação Saritur).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 23 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h41
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos á saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representam riscos ou ameaça a saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambientes.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 23 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h48
Convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo edital 01/2010 nomeados através de Decreto nº 16/2012.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 23 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h49
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 23 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h14
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 60.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 23 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h39
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.100,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 23 de 2020
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por adm
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publicado
13/04/2020
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última modificação
07/11/2022 09h31
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 23 de 2021
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por adm
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publicado
09/03/2021
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última modificação
04/11/2022 14h11
Dispõe sobre os novos protocolos em relação a supermercados e congêneres para conter o Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 23 de 2022
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por adm
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publicado
28/03/2022
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última modificação
04/04/2022 09h34
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas pra enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus no âmbito do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
