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Decreto nº 25 de 2024
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por adm
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publicado
15/03/2024
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última modificação
01/04/2024 14h42
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parceria entre o município de Minas Novas e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 26 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h24
Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 26 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h31
Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 26 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h58
Dispõe sobre a regulamentação de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas no executivo municipal e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 26 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h09
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel localizado às margens da Rodovia MGT 367, de propriedade de Edson Geraldo Ramos).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 26 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h23
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 168.392,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 26 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 09h16
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 36.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 26 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 45.000,00) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 26 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h42
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 26 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h07
Aprova loteamento no futuro Bairro Durval Coelho e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2011
