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Arquivo Decreto nº 26 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h49
Nomeia membros do CMAS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 26 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h50
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 26 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h14
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 26 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h44
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca – Código 1.4.1.2.0 e estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.
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Arquivo PDF document Decreto nº 26 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 26 de 2018
por adm — última modificação 08/11/2022 14h26
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 359.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2018
Arquivo Decreto nº 26 de 2019
por adm — publicado 16/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h51
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 26 de 2020
por adm — publicado 15/04/2020 — última modificação 07/11/2022 09h31
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2021
por adm — publicado 29/03/2021 — última modificação 04/11/2022 14h13
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2023
por adm — publicado 20/03/2023 — última modificação 21/03/2023 09h11
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2023
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