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Arquivo Decreto nº 24 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h49
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.548.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 24 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h14
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 393.907,89) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 24 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h44
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca – Código 1.4.1.2.0 e estiagem – Código 1.4.1.1.0 – COBRADE.
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Arquivo PDF document Decreto nº 24 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo Decreto nº 24 de 2019
por adm — publicado 08/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h51
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 24 de 2019 (1)
por adm — publicado 08/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h51
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 24 de 2021
por adm — publicado 09/03/2021 — última modificação 04/11/2022 14h11
Dispõe sobre o retorno das atividades educacionais.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2021
Arquivo Decreto nº 24 de 2022
por adm — publicado 04/04/2022 — última modificação 23/05/2022 11h05
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, taxa de fiscalização de funcionamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2022
Arquivo Decreto nº 24 de 2023
por adm — publicado 20/03/2023 — última modificação 21/03/2023 09h12
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2023
Arquivo Decreto nº 24 de 2024
por adm — publicado 05/03/2024 — última modificação 06/03/2024 16h06
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências.
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