-
Decreto nº 23 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/01/2023 15h14
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 60.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2015
-
Decreto nº 23 de 2017
-
por adm
—
última modificação
01/12/2022 10h39
Abre crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.100,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2017
-
Decreto nº 23 de 2020
-
por adm
—
publicado
13/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h31
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 23 de 2021
-
por adm
—
publicado
09/03/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h11
Dispõe sobre os novos protocolos em relação a supermercados e congêneres para conter o Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
-
Decreto nº 23 de 2022
-
por adm
—
publicado
28/03/2022
—
última modificação
04/04/2022 09h34
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas pra enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus no âmbito do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2022
-
Decreto nº 23 de 2023
-
por adm
—
última modificação
29/01/2024 14h28
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$3.430.387,55 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2023
-
Decreto nº 23 de 2026
-
por adm
—
última modificação
28/04/2026 11h47
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2026
-
Decreto nº 24 de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/01/2023 08h23
Dispõe sobre cobrança dos créditos inscritos na divida ativa do exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2003
-
Decreto nº 24 de 2004
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 14h30
Nomeia membros do CMM.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2004
-
Decreto nº 24 de 2005
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h57
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 14.697,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2005
