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Arquivo Decreto nº 27 de 2003
por adm — última modificação 19/01/2023 14h57
Aprova loteamento no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 27 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Atribui nome a rodovia que liga a sede do município ao balneário da Barragem das Almas (Av. João Paulo II).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 27 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h09
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 98.520,29) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 27 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h23
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 12.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 27 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h17
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 27 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h12
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno localizado no Córrego das Gangorras - Lagoa Grande, de propriedade de Alice Borges Rodrigues).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 27 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h42
Determina horário de expediente por ocasião da 1ª fase da copa do mundo/2010 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 27 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h07
Nomeia membros do CMDCA.
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Arquivo Decreto nº 27 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h49
Dispõe sobre a aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscreverem no PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 27 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h19
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
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