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Arquivo Decreto nº 26 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h31
Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Dispõe sobre a regulamentação de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas no executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 26 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h09
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica (Imóvel localizado às margens da Rodovia MGT 367, de propriedade de Edson Geraldo Ramos).
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Arquivo Decreto nº 26 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h23
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 168.392,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 36.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 45.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 26 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h42
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h07
Aprova loteamento no futuro Bairro Durval Coelho e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h49
Nomeia membros do CMAS.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h50
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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