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Arquivo Decreto nº 25 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h22
Reduz valor de hora trabalhada de trator agrícola e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 25 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h16
Regulamenta o funcionamento de propagandas sonoras realizadas com o uso de veículos de som pelas vias e logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 25 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h11
Substitui os membros do CMDRS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 25 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h42
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 600.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 25 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h07
Termo de Instituição de Servidão Administrativa, não onerosa, em imóveis situados no lugar denominado Grota do Rancho, neste município.
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Arquivo Decreto nº 25 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h50
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 120.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 25 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h14
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Decreto nº 25 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h39
Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
Arquivo PDF document Decreto nº 25 de 2018
por adm — última modificação 08/11/2022 14h25
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2018
Arquivo Decreto nº 25 de 2019
por adm — publicado 12/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h51
Regulamenta as regras do carona no Registro de Preço em consonância com o Decreto nº 45/2013, que institui o regulamento do sistema de Registro de Preço, previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93 e art. 11 da Lei nº 10520/2002 e dá outras providências.
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