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Arquivo Decreto nº 26 de 2019
por adm — publicado 16/04/2019 — última modificação 08/11/2022 08h51
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2020
por adm — publicado 15/04/2020 — última modificação 07/11/2022 09h31
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2021
por adm — publicado 29/03/2021 — última modificação 04/11/2022 14h13
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 26 de 2023
por adm — publicado 20/03/2023 — última modificação 21/03/2023 09h11
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2023
Arquivo Decreto nº 27 de 2003
por adm — última modificação 19/01/2023 14h57
Aprova loteamento no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
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Arquivo Decreto nº 27 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h58
Atribui nome a rodovia que liga a sede do município ao balneário da Barragem das Almas (Av. João Paulo II).
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Arquivo Decreto nº 27 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h09
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 98.520,29) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 27 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h23
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 12.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 27 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h17
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 27 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h12
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno localizado no Córrego das Gangorras - Lagoa Grande, de propriedade de Alice Borges Rodrigues).
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