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Decreto nº 32 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h25
Dispõe sobre a modificação de dispositivo do Decreto nº 30, de 15/05/2003, e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 32 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h31
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 219.800,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 32 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 09h01
Regulamenta a Lei nº 1426.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 32 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h12
Nomeia membros do CMDM.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
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Decreto nº 32 de 2007
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por adm
—
última modificação
18/01/2023 14h24
Convoca para a 1ª Conferência das Cidades do município de Minas Novas.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 32 de 2008
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por adm
—
última modificação
18/01/2023 10h01
Retifica o Decreto nº 78, de 11/12/2006.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 32 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h13
Estabelece tarifa de transporte coletivo intramunicipal e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 32 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h43
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vice-Diretor de escola municipal do município de Minas Novas, Estado de Minas Gerais.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 32 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h50
Estabelece o cronograma de ações para implantação do plano de contas aplicando ao setor publico e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 32 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h25
Declara situação de emergência nas áreas do município afetados por estiagem.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013